Sobre a autora: Omolade Zainab Adeyemi é advogada qualificada na Nigéria, com especialização em Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência.
Vamos imaginar o seguinte cenário: você estaciona seu carro na rua e corre para os Correios para enviar algumas cartas. Ao chegar lá, encontra uma longa fila e precisa esperar sua vez. Antes mesmo de voltar para onde estacionou, seu carro já foi rebocado e você recebe instruções para contatar as autoridades. O que você faz?
Imagino que você entraria em contato rapidamente com a empresa de reboque por telefone ou pessoalmente.
O processo de recuperação do seu carro não termina aí. Você precisaria comprovar que é o proprietário do veículo.
Como você comprovaria a propriedade do carro?
Presumo que você forneceria os dados do seu documento de identidade para comprovar sua identidade. Além disso, para eliminar dúvidas sobre a sua propriedade do veículo, você deve apresentar o título de propriedade do veículo, emitido pela concessionária, contendo seu nome e, às vezes, até mesmo sua foto, juntamente com informações que identifiquem claramente o carro; uma nota fiscal e/ou o documento de transferência. Com esses documentos, você comprova inequivocamente à autoridade responsável pelo reboque que o carro é seu.
Afirmando direitos de propriedade em nosso dia a dia...
A necessidade de afirmar nossos direitos de propriedade é uma experiência comum, que não se limita ao nosso carro. Constantemente precisamos provar que somos os proprietários originais ou beneficiários das coisas que nos cercam, como a casa em que moramos, nossos computadores pessoais, nossos telefones, roupas e assim por diante. Mas, ao demonstrar aos outros que somos quem dizemos ser e os proprietários das coisas que alegamos nos pertencer, dependemos constantemente de diferentes tipos de evidências.
A questão, portanto, é: se provar a propriedade de coisas tangíveis (mesmo que tenham se manifestado a partir da nossa criatividade) é tão complicado, como podemos provar a propriedade de nossos bens intangíveis? Curiosamente, reivindicar a titularidade sobre direitos de propriedade intelectual (DPI), e em particular sobre direitos não registrados, é possível com vigilância adequada e cuidado razoável.
Quais são os exemplos comuns de DPI não registrados?
Você provavelmente já conhece alguns deles. São eles: direitos autorais e direitos conexos, segredos comerciais, direitos de desenho comunitário/de direito comum, imagem comercial, marcas registradas de direito comum, publicações defensivas e bancos de dados. Mas o que você talvez não saiba é que esses direitos são únicos, pois a maior parte de sua proteção geralmente começa desde o início e/ou quando podem ser percebidos direta ou indiretamente.
Em que condições você pode manter esses direitos não registrados?
O conhecimento especializado do seu trabalho deve ser mantido em sigilo para que permaneça valioso e, para isso, você deve tomar medidas razoáveis, geralmente com auxílio tecnológico.
Os esboços/desenhos 2D/3D e protótipos do seu trabalho devem ser originais e sua autoria vinculada a você para manter a titularidade. Isso deve ser feito por meio de um registro de evidências.
O nome, marca ou logotipo adotado para a identificação de seus produtos deve ser específico e criar uma conexão que ligue você à sua marca. Isso pode ser alcançado com evidências obtidas durante exposições, demonstrações, vendas, etc.
A publicação do aspecto inventivo de sua inovação deve ser feita de forma que permita o acesso público, a fim de garantir sua prioridade e liberdade de operação (FTO).
Para que suas ações produzam frutos, no entanto, você precisará de um esquema contínuo de registro de evidências de todo o processo criativo/inventivo.
O que o ajudaria?
Ter um registro de data e hora de agências de registro de tempo reconhecidas (TSAs) seria de grande ajuda para suas ações. A adoção de uma tecnologia baseada em criptografia também manteria seus segredos comerciais. Além disso, ter acesso constante a um sistema de armazenamento ilimitado garantiria que suas evidências não fossem dispersas em diferentes locais e estivessem protegidas contra o gerenciamento inadequado de dispositivos de armazenamento.
Para implementar todas essas medidas, ter uma conta na Bernstein.io seria uma grande vantagem! O certificado gerado a partir de um blockchain público cria uma confiança inquestionável, proporciona tranquilidade e garante a propriedade dos seus direitos de propriedade intelectual não registrados.
