Bernstein e o depósito notarial
Como um certificado blockchain se compara ao depósito de um documento em cartório ou junto a um órgão oficial - e quando cada um é a ferramenta certa
Muito antes de a blockchain existir, cada país criou a sua própria forma de responder a uma pergunta - este documento existia nesta data, e consigo provar isso a alguém com motivos para duvidar de mim?
A França tem o envelope Soleau, hoje e-Soleau, depositado no INPI francês. A Alemanha recorre ao depósito notarial e ao Prioritätsnachweis que ele gera. A Itália trabalha com a data certa, estabelecida por um carimbo de tempo qualificado ou por um depósito na SIAE. Em outros lugares, um cartório, um envelope lacrado ou uma carta registrada cumpre o mesmo papel.
Esses instrumentos funcionam. São reconhecidos, compreendidos pelos tribunais e mais antigos do que qualquer um de nós.
Também foram concebidos para um mundo de documentos únicos e finalizados - e é exatamente aí que um certificado blockchain responde a um problema de outra natureza.
O que um depósito faz bem
Dito em primeiro lugar, porque são vantagens reais que nenhuma tecnologia elimina
Reconhecimento legal
Um depósito feito em cartório ou em um órgão nacional tem um status definido em lei. Um juiz não precisa se convencer de que o mecanismo é sólido - o legislador já decidiu isso.
Familiaridade institucional
Todo advogado na jurisdição conhece o instrumento pelo nome e já lidou com um. Nada precisa ser explicado antes que a prova possa ser discutida.
Um terceiro guarda o conteúdo
O cartório ou o notário guarda o próprio documento, não só uma impressão digital dele. Se você perder a sua cópia, o depósito ainda contém a obra.
Lado a lado
| Aspecto | Depósito ou registro em cartório | Certificado Bernstein |
|---|---|---|
| O que prova | O conteúdo depositado existia na data do registro | O arquivo existia na data da ancoragem, inalterado desde então, sob o seu controle |
| Estrutura de custo | Por depósito, mais uma taxa a cada renovação | Por certificado, sem taxa de renovação alguma |
| O que pode ser depositado | Limitado pelo tamanho de arquivo ou número de páginas aceito pelo órgão | Qualquer arquivo de qualquer tamanho - só a sua impressão digital é publicada |
| Quanto tempo dura | Um prazo fixo, renovável enquanto você continuar pagando | Permanente: uma blockchain pública não expira |
| Quem pode verificar | O cartório ou notário que guarda o registro | Qualquer pessoa, com ferramentas abertas, sem precisar pedir à Bernstein |
| Onde tem mais força | Mais forte na jurisdição que o criou | A mesma prova em qualquer lugar onde o mecanismo seja compreendido |
Taxas, limites de tamanho e prazos de depósito são definidos por cada órgão e mudam com o tempo. Confira as condições atuais com a instituição antes de comparar custos.
Onde um certificado blockchain se diferencia
Não é melhor em tudo - é diferente em quatro pontos específicos
Imediato e repetível
Um certificado leva minutos, não um agendamento. Isso muda o que você está disposto a registrar - você deixa de racionar prova apenas para os marcos que pode bancar.
Nada é divulgado
Só uma impressão digital criptográfica é publicada. O arquivo nunca sai do seu controle, e nenhum terceiro - nem nós - consegue lê-lo. Para um segredo comercial, a divulgação a um custodiante já é, em si, um risco.
Sem validade, sem renovação
Um depósito expira quando você para de renová-lo, muitas vezes exatamente no momento em que você já tinha esquecido o arquivo e mais precisa da prova. Uma ancoragem em blockchain não tem prazo.
Verificável sem depender de nós
A prova não depende da Bernstein continuar existindo. Qualquer pessoa pode recalcular o hash e encontrá-lo na blockchain com ferramentas de código aberto.
O caso que um depósito por documento não resolve
Um depósito registra um documento finalizado. A inovação de verdade não acontece assim:
Depositar cada um desses itens separadamente não é viável, então na prática ninguém faz isso - e o registro fica com uma lacuna exatamente onde a disputa depois vai bater. Um certificado que custa o mesmo se você criar um ou cem elimina essa restrição.
Na maior parte das vezes, a resposta é usar os dois
A questão não é qual instrumento vence. É quais partes do seu trabalho hoje não têm registro datado nenhum.
O que a Bernstein é, e o que não é
A Bernstein é um serviço privado de certificação. Não somos um cartório, um notário, um órgão nacional de propriedade intelectual, nem uma sociedade de gestão coletiva, e não emitimos nenhum instrumento público. Um certificado Bernstein é prova, não título, e não confere nenhum direito por si só. Nos planos Scale e Enterprise, o certificado também carrega um carimbo de tempo eletrônico qualificado nos termos do eIDAS, além da ancoragem no Bitcoin.
Esta página traz informações gerais, não consultoria jurídica. O peso de qualquer prova depende da jurisdição, do procedimento e dos fatos do caso. Consulte um profissional qualificado sobre a sua situação específica.