Normalmente, os examinadores de patentes pesquisam principalmente documentos de patentes (nacionais e estrangeiros) para verificar a patenteabilidade. Se forem encontradas evidências suficientes para a tomada de decisão final, a investigação termina aí. Caso contrário, os examinadores podem realizar pesquisas adicionais utilizando um banco de dados comercial de artigos acadêmicos ou pesquisas no Google (artigos em sites são frequentemente citados para negar a patenteabilidade). Como é difícil saber exatamente quando o artigo foi publicado na internet, na prática, assume-se a data informada no próprio artigo.
No entanto, o tempo que um examinador pode dedicar a um pedido é limitado. O que acontece se o examinador não encontrar anterioridade apropriada e conceder uma patente para uma invenção que não deveria ser patenteada?
Nesses casos, os direitos de patente podem ser revogados por meio de procedimentos específicos. Por exemplo, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) possui um procedimento chamado "oposição". Qualquer pessoa pode contestar a decisão dentro de nove meses após a concessão da patente pelo EPO.
Aqui, farei uma suposição: suponha que você teve a mesma invenção antes do pedido de patente ser protocolado, a publicou em seu site (acessível a qualquer pessoa) e a implementou. Mesmo assim, o examinador não verificou seu site e concedeu a patente. Agora, existe uma patente, mas você tem as evidências para invalidá-la. Nesse caso, você tem algumas opções.
Uma delas é ignorar a patente até que o titular entre em contato com você (lembre-se de que você implementou a invenção, o que significa que infringiu a patente).
Outra opção é apresentar uma oposição para anular a patente. No entanto, o processo de oposição é caro e demorado. Você precisa ler muitos materiais, redigir documentos para o EPO e participar de uma audiência oral. Você deve considerar a relação custo-benefício.
A última opção é solicitar uma licença ao titular da patente. Você obteria uma licença gratuitamente, pois possui fortes evidências que lhe permitem invalidar a patente. As vantagens para o titular da patente são claras: ele pode impedir que a patente seja invalidada. Quais são os benefícios para você? Você pode se beneficiar da situação duopolista única em que você e o detentor da patente compartilham os direitos exclusivos sobre a invenção enquanto a patente estiver em vigor.
Em geral, se você tiver uma ideia técnica, poderá escolher entre:
- mantê-la em segredo (como a receita da Coca-Cola);
- registrar um pedido de patente; e
- torná-la pública (a chamada publicação defensiva).
É claro que cada opção tem seus prós e contras. Ao proteger sua ideia como segredo comercial, você precisa ter cuidado para não divulgá-la a terceiros, mas não precisa registrá-la em órgãos de propriedade intelectual. Mas e se um terceiro obtiver uma patente para a ideia? Mesmo nesse caso, sua liberdade de operação é garantida graças ao "direito de uso anterior". No entanto, você precisa provar que realmente inventou a ideia antes que o terceiro registrasse o pedido de patente.
Proteger sua ideia como uma patente é outra opção. É verdade que uma patente é um direito de propriedade intelectual robusto, mas obtê-la exige investimento financeiro (geralmente mais de 10.000 euros por pedido) e tempo (geralmente mais de dois anos), portanto, é preciso avaliar cuidadosamente a relação custo-benefício.
Caso decida divulgá-la, existem diversas estratégias, como a escolha do local de publicação (por exemplo, em periódicos acadêmicos renomados, onde os examinadores esperam encontrá-la, ou em um site de acesso restrito), de acordo com a sua estratégia. Essa é uma parte interessante do planejamento estratégico de propriedade intelectual. Aqui na Bernstein, estamos trabalhando em uma nova plataforma de publicação que combina a tecnologia blockchain pública com um sistema de armazenamento descentralizado, o IPFS. O objetivo é tornar a criação de um estado da técnica robusto mais conveniente, acessível e confiável. Você pode ler mais sobre o nosso projeto no seguinte link.
"Um direito de uso anterior é o direito de um terceiro de continuar a usar uma invenção quando esse uso começou antes do depósito do pedido de patente para a mesma invenção." (fonte: site do USPTO)
